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title: REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA).
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546485/requalificacao-do-espaco-publico-a-adjudicar-por-lotes-eop-generica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 845 925,42 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-14
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25310/2026
- Estado: Open

## Objecto

A presente empreitada visa dotar-se o Espaço Público do Concelho de boas condições de uso e funcionalidade, de acordo com as espécies, quantidades e condições técnicas de execução previstas nos referidos ESO.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Prog_Proc_e_Anexos/Prog Proc e Anexos/Anexos Programa Proc/1.1 Anx A_proposta.EOP.docx === MODELO ANEXO ‘A’ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Modelo de Declaração da Proposta (art.º 56.º, n.º 1 do CCP) .................................................... (nome), titular do Cartão do Cidadão n.º ............................ (colocar o nº e data de validade), residente em ........................................................ (colocar o domicílio profissional), na qualidade de representante legal de ............................................................................ (colocar denominação social e sede social da empresa concorrente), registada na Conservatória de Registo Comercial de ............................................................................................... (colocar), com o n.º de pessoa coletiva e nº de matrícula ................................ (colocar), com o Alvará n.º ........................., na Classe .............., tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos, relativo à execução do contrato a celebrar, na sequência do procedimento de ...................................................................... (colocar o tipo procedimento adotado), para a execução da EOP ............................................................ (colocar o n.º do procedimento e denominação), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato, pelo preço total de ......................... € (colocar o preço em algarismos), (................................................................................) (colocar o preço por extenso), e pelo prazo fixo de ............... dias (colocar o prazo de execução patenteado), em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos. Ao valor da proposta, acresce o valor do IVA, à taxa legal de 6%, nos termos do CIVA. Mais declara q…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzI4Nw