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title: "Aquisição de Diverso Material de Proteção para a ULS São José, E.P.E. para 2027, 2028, 2029"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546559/aquisicao-de-diverso-material-de-protecao-para-a-uls-sao-jose-e-p-e-para-2027-20
language: pt-PT
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# Aquisição de Diverso Material de Proteção para a ULS São José, E.P.E. para 2027, 2028, 2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546559/aquisicao-de-diverso-material-de-protecao-para-a-uls-sao-jose-e-p-e-para-2027-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
- NIF: 508080142
- Preço base: 472 826,29 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25335/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Diverso Material de Proteção, destinado à Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. para os anos 2027, 2028, 2029 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TENDENTE AO FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL DE PROTEÇÃO, DESTINADO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, E.P.E., PARA OS ANOS DE 2027, 2028 E 2029. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12003627 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual de Concurso Público que tem por objeto principal a aquisição pela Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (de ora em diante, ULS de S. José) de diverso material de proteção, nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, (de ora em diante, CCP), e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato produz efeitos materiais e financeiros a partir da data da…

## Lotes

- Lote 1 
- Lote 2
- Lote 3
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- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/200/419975366.pdf