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title: CP003726_Aquisição de Inertes
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language: pt-PT
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# CP003726_Aquisição de Inertes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546562/cp003726-aquisicao-de-inertes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 14210000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25338/2026
- Estado: Open

## Objecto

CP003726_Aquisição de Inertes Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP003726_Caderno_de_encargos_Revisto.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE INERTES” PROCESSO N.º CP003726 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, OUTUBRO DE 2026 2 de 31 PARTE I Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual e tem por objeto principal a aquisição, em regime de fornecimento contínuo, dos materiais inertes que se discriminam na listagem que constitui o anexo I a este caderno de encargos, incluindo o respetivo transporte, descarga e entrega. 2. Os bens a contratar e constantes da lista que constitui o Anexo I ao presente caderno de encargos são meramente indicativos e fundam-se numa mera estimativa de consumo, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição, reservando-se esta o direito de adquirir apenas parte dos bens contratualmente previstos ou de não adquirir quaisquer bens se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indemnização, seja a que título for, para cobrir a diferença entre o valor previsto e o valor efetivamente cobrado pelos bens fornecidos. 3. Considerando as suas necessidades, a entidade adjudicante poderá, excecionalmente, também adquirir, ao abrigo do contrato a celebrar, um ou outro artigo que não esteja previsto na lista constante do Anexo I deste Caderno de Encargos, desde que se enquadre no mesmo objeto, devendo estes ser adquiridos apenas após solicitação de um orçamento prévio ao adjudicatário, e este seja aprovado, até ao limite de 10 % do preço contratual Cláusula 2.ª Vigência do contrato 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento terá a duração de 12 (doze) meses, renovável por igual período até ao máximo de 24 (vinte e quatro) meses, ou até que os fo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/200/419975389.pdf