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title: Aquisição de Massas Asfálticas a Quente | Fornecimento Contínuo
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language: pt-PT
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# Aquisição de Massas Asfálticas a Quente | Fornecimento Contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546569/aquisicao-de-massas-asfalticas-a-quente-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 1 041 600,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 44113620-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25346/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Massas Asfálticas a Quente | Fornecimento Contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === “Aquisição de serviços para fornecimento contínuo de massas asfálticas a quente (5000 toneladas em 2026 e 10000 toneladas em 2027) - Reparação de vias nas áreas afetadas pelas intempéries.” Concurso Público com Publicidade Internacional (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) agosto de 2026 2 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto e preço base do procedimento 1. O presente Programa do Concurso diz respeito ao Concurso Público, com publicidade internacional, que tem por objeto a aquisição de serviços para fornecimento contínuo de massas asfálticas a quente (5000 toneladas em 2026 e 10000 toneladas em 2027) - Reparação de vias nas áreas afetadas pelas intempéries, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do n.º 2 do artigo 46.º-A, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2. O preço base do procedimento é de 1.041.600,00€ (um milhão, quarenta e um mil e seiscentos euros), a acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 3. Considerando o valor do contrato em apreço, com exclusão do IVA, o mesmo encontra-se sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos dos artigos 46.º e seguintes da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual. Cláusula 2.ª Elementos do contrato 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 94.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP, o contrato será reduzido a escrito e composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113620-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/200/419975420.pdf