---
title: 3026009503 Aquisição de contentores frigoríficos - NRP D. JOAO II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546578/3026009503-aquisicao-de-contentores-frigorificos-nrp-d-joao-ii
language: pt-PT
---

# 3026009503 Aquisição de contentores frigoríficos - NRP D. JOAO II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546578/3026009503-aquisicao-de-contentores-frigorificos-nrp-d-joao-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 44613200-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25357/2026
- Estado: Open

## Objecto

3026009503 Aquisição de contentores frigoríficos - NRP D. JOAO II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026009503_20261012_CADE_rev.pdf === Entidade Adjudicante | Direção de Navios Número Processo Despesa | 3026009503 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Aquisição de contentores frigoríficos - NRP D. JOAO II Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo das competências subdelegadas nos termos do artigo 40.º n.º 2 do CCP. O Diretor de Navios, João Marques da Costa Contra-almirante Assinado de forma digital por João Manuel Alves Marques da Costa Dados: 2026.10.13 18:59:08 +01'00' Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 4 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 4 Artigo 1.º | Objeto .................................................................................................4 Artigo 2.º | Contrato ..............................................................................................4 Artigo 3.º | Produção de efeitos ................................................................................4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 5 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ........................................................5 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços/entrega dos bens .........................................5 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços/bens ...............................................................5 Artigo 8.º | Inspeção dos serviços (se aplicável) ............................................................6 Artigo 9.º | Inconformidades ou discrepâncias .............................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613200-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTc1Ng