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title: "Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+-03923100"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546593/aquisicao-de-apolices-de-seguros-de-acidentes-pessoais-para-formandos-do-program
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+-03923100

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546593/aquisicao-de-apolices-de-seguros-de-acidentes-pessoais-para-formandos-do-program.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
- NIF: 501227083
- Preço base: 6742,12 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 66512100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25369/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+-03923100

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.13.2026_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa Pessoas 2030, Tipologia de operação - Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, com Código de Operação PESSOAS-FSE+- 03923100 CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/13/2026 2/17 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Prazo de Execução - Vigência da Apólice Cláusula 5.ª Local e horário da prestação de serviços Cláusula 6.ª Gestor do contrato Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 7.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II 7 Dever de sigilo 7 Cláusula 9.ª 7 Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 10.ª Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª Prazo do dever de sigilo Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 12.ª Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 13.ª Erro! Marcador não definido. Proteção dados pessoais Secção II Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 14.ª Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª Condições de pagamento Capítulo III 10 Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 17.ª 10 Penalidades contratuais 10 3/17 Cláusula 18.ª 11 Força maior 11 Cláusula 19.ª 11 Resolução por parte da entidade adjudicante 11 Cláusula 20.ª Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução e seguros Cláusula 21.ª Caução Cláusula 22.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 24ª Alterações ao contrato Cláusula 25.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26.ª Boa fé Cláusula 27.ª Uso de sinais distintivos Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/200/419975535.pdf