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title: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições (catering) para a Sessão Solene de Comemoração do 190º Aniversário do Concelho
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de refeições (catering) para a Sessão Solene de Comemoração do 190º Aniversário do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546597/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-catering-para-a-sessao-solene.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 7600,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-15
- CPV: 55520000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25373/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições (catering) para a Sessão Solene de Comemoração do 190º Aniversário do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CMSeixal_I_1500405_Mod358 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 1129/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING), PARA A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO 190º ANIVERSÁRIO DO CONCELHO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CMSeixal_I_1500405_Mod358 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 1129/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING), PARA A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO 190º ANIVERSÁRIO DO CONCELHO, POR LOTES Capítulo I Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Con- curso Público para a Aquisição de Serviços de fornecimento de refeições (catering), para a Sessão Solene de Comemoração do 190º Aniversário do Concelho por lotes. 2-CPV n.º 55520000-1 Serviços de fornecimento de refeições (catering). Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato resulta da conjugação do caderno de encargos com a proposta adjudicada nos termos do disposto no artigo 95.º n.º3, do Código dos Contratos Públicos primeira parte composto pelo respetivo clausulado contra- tual e pelos seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) Os esclarecimentos sobre a Proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é deter- minada pela ordem pela qual aí são indicados. CMSeixal_I_1500405_Mod358 3 Cláusula 3.ª Local e forma de entrega A execução do contrato terá lugar nos Serviços Centrais da d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255520000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/200/419975532.pdf