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title: Aquisição de PRÓTESES (“Ajudas Técnicas”)
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# Aquisição de PRÓTESES (“Ajudas Técnicas”)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546607/aquisicao-de-proteses-ajudas-tecnicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
- NIF: 506361470
- Preço base: 19 773,32 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 33180000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25438/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de PRÓTESES (“Ajudas Técnicas”), com caráter de urgência

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 892074226_Caderno Encargos CPU Ajudas Técnicas_Próteses.pdf === 1 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALMADA-SEIXAL E.P.E. CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 892074226 AQUISIÇÃO DE PRÓTESES (“AJUDAS TÉCNICAS”) CADERNO DE ENCARGOS 2 PARTE I Cláusulas jurídicas e técnicas gerais Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos, composto de cláusulas jurídicas e técnicas gerais e de cláusulas técnicas especiais, aplica-se ao procedimento e ao subsequente Contrato a celebrar entre a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E.P.E. (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário, para a aquisição de Próteses (vulgo “Ajudas Técnicas”), com carácter de urgência. Cláusula 2.ª Quantidades a concurso As quantidades de bens a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se melhor identificadas no Mapa que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. Cláusula 3.ª Preço base 1. O Preço Base do procedimento é de € 19.773,32 (dezanove mil, setecentos e setenta e três euros e trinta e dois cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal de 6%, sendo o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do Contrato a celebrar, de harmonia com o disposto na cláusula 13.ª do presente Caderno de Encargos. 2. Os preços base unitários são os apresentados no Mapa de Artigos a Concurso que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, para cada um dos lotes ali representados e respetivos componentes/posições, conforme aplicável. 3 Cláusula 4.ª Legislação aplicável 1. Na celebração do Contrato a que se referem as cláusulas anteriores observar-se-á o seguinte: a) O disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (de ora em diante “CCP”) e na demais legislação aplicável; b) Os documentos consti…

## Lotes

- LOTE 1
- LOTE 2
- LOTE 3
- LOTE 4
- LOTE 5
- LOTE 6
- LOTE 7
- LOTE 8

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233180000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975595.pdf