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title: Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546625/acordo-quadro-para-a-aquisicao-de-servicos-para-recolha-e-tratamento-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Preço base: 130 050,00 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 90520000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25417/2026
- Estado: Open

## Objecto

Objeto a celebração de um contrato de aquisição de serviços, para a Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_RecTratResUrbPerigosos_AssPresCimaa.pdf === Concurso Público 2026/300.10.005/278 Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos” CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2026 Página 2 de 28 Índice Cláusula 1 Disposições Gerais ..................................................................................... 4 Cláusula 2 Definições ................................................................................................... 4 Cláusula 3 Objeto .......................................................................................................... 5 Cláusula 4 Decisão de contratar .................................................................................. 5 Cláusula 5 Contrato ...................................................................................................... 5 Cláusula 6 Prazo de vigência do acordo quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo 6 Cláusula 7 Preço base ................................................................................................... 7 Cláusula 8 Obrigações da CC-CIMAA ........................................................................... 9 Cláusula 9 Obrigações do Cocontratante .................................................................. 10 Cláusula 10 Obrigações das entidades agregadoras .................................................. 11 Cláusula 11 Obrigações das Entidades Adquirentes................................................... 12 Cláusula 12 Obrigações das entidades adquirentes ................................................... 13 Cláusula 13 Responsabilidade ..................................................................................... 13 Cláusula 14 Resolução do contrato por parte do contraente público ........................ 13 Cláusula 15 Resolução do contrato por parte do cocontratante ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290520000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975455.pdf