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title: "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA"
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546640/empreitada-de-reabilitacao-de-diversas-estradas-da-rede-viaria-municipal-no-conc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 2 017 154,08 €
- Prazo de propostas: 14/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25402/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA

## Extracto do anúncio

Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) Parte I: Informações relativas ao procedimento de contratação e à autoridade ou entidade contratante Informações sobre a publicação Número do anúncio no índice do JO: 2026/S 201-2026__ Jornal Oficial Nacional 25402/2026 Caso não seja publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, ou se tal publicação não for obrigatória, a autoridade adjudicante ou a entidade adjudicante deve preencher as informações que permitam identificar de forma inequívoca o procedimento de contratação (por exemplo, a referência da publicação a nível nacional) Identidade do adquirente Nome oficial: Município da Horta País: Portugal Informações sobre o procedimento de contratação Tipo de procedimento Concurso aberto Título: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA Descrição sucinta: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA Número de referência atribuído ao processo pela autoridade contratante ou pela entidade contratante (caso aplicável): -1- Parte II: Informações sobre o operador económico A: Informações sobre o operador económico Nome: Rua e número: postal: Localidade: País: --- Endereço Internet (sítio web) (se aplicável): Correio eletrónico: Telefone: Pessoa ou pessoas a contactar: Número de IVA, se aplicável: Se o número de IVA não for aplicável, indicar outro número de identificação nacional, quando necessário e se for aplicável O operador económico é uma micro, uma pequena ou uma média empresa? Apenas no caso de contratos reservados: o operador económico é uma entidade cujo objetivo é a integração social ou profissional, uma «empresa social» ou prevê a execução do contrato no quadro de programas de emprego protegido? -2- Qual a percentagem correspondente de trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos? Se necessário, queira especificar a que categoria ou categorias específicas de trabalhadores com defic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975303.pdf