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title: 354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva
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# 354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546643/354-2026-cp-bs-aquisicao-de-apolices-de-seguro-de-saude-para-colaboradores-feira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
- NIF: 505120151
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 66512200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25399/2026
- Estado: Open

## Objecto

354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 354ProgramaConcurso.pdf === Concurso Público 354_2026_CP_BS Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 1º Identificação do Procedimento Concurso Público n.º 354_2026_CP_BS nos termos da alínea c) do n. º1 do art.16.º e art.º 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n. º25/2021 de 21 de julho. ARTIGO 2º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto a Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde para Colaboradores Feira Viva, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, com sede no Edifício Paços do Concelho, Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, endereço eletrónico procedimentos@feiraviva.com, Telefone n.º+351 256330900. ARTIGO 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, na reunião de 13 de outubro de 2026. ARTIGO 5º Fundamentação da Escolha do Concurso Público O procedimento é feito ao abrigo do critério do valor definido no artigo 20.º, n. º1 alínea b) do CCP. ARTIGO 6º Disponibilização e Acesso às Peças do Procedimento As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta ou importação gratuita no seguinte endereço eletrónico: govpt.vortal.biz ARTIGO 7º Concorrentes 1. Podem ser concorrentes as entidades seguradoras legalmente constituídas e administrativamente autorizadas a explorar os ramos de seguro objeto do presente do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril (no aplicável), e da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, na sua redação em vigor. 2. Não serão admitidos concorrentes que sejam considerados mediadores e corretores de seguros, qualquer que seja a sua categoria, quer sejam pesso…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505120151

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975601.pdf