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title: "Reparação pontual de pavimentos betuminosos e limpeza de valetas e bermas, Concelho de Faro"
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language: pt-PT
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# Reparação pontual de pavimentos betuminosos e limpeza de valetas e bermas, Concelho de Faro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546650/reparacao-pontual-de-pavimentos-betuminosos-e-limpeza-de-valetas-e-bermas-concel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 105 691,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 90600000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25390/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reparação pontual de pavimentos betuminosos e limpeza de valetas e bermas, Concelho de Faro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ClausulasGerais.pdf === Página 1 de 22 Caderno de encargos Reparação pontual de pavimentos betuminosos e limpeza de valetas e bermas, Concelho de Faro Cláusulas gerais Especificações técnicas Mapa de quantidades ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Assinado de forma digital por ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Dados: 2026.10.12 09:46:54 +01'00' Página 2 de 22 Cláusulas gerais ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano de prestação de serviços Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 10 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 11 - Preço contratual Cláusula 12 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13 - Penalidades contratuais Cláusula 14 - Força maior Cláusula 15 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 16 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 17 - Caução Cláusula 18 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21 - Cessão da posição contratual por motivo de incumprimento Cláusula 22 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 23 - Comunicações e notificações Cláusula 24 - Contagem dos prazos Cláusula 25 - Legislação aplicável Página 3 de 22 CAPÍTULO I - DISP…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975297.pdf