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title: "Empreitada de 'Ampliação, Requalificação e Segregação de Infraestruturas Cicláveis e de Mobilidade Ativa de Vila Real de Santo António'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546651/empreitada-de-ampliacao-requalificacao-e-segregacao-de-infraestruturas-ciclaveis
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Ampliação, Requalificação e Segregação de Infraestruturas Cicláveis e de Mobilidade Ativa de Vila Real de Santo António'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546651/empreitada-de-ampliacao-requalificacao-e-segregacao-de-infraestruturas-ciclaveis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 615 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25389/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de 'Ampliação, Requalificação e Segregação de Infraestruturas Cicláveis e de Mobilidade Ativa de Vila Real de Santo António'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO Ref. 12/2025 Empreitada de "Ampliação, Requalificação e Segregação de Infraestruturas Cicláveis e de Mobilidade Ativa de Vila Real de Santo António" Programa do Procedimento dezembro 2025 Digitally signed by ÁLVARO PALMA DE ARAÚJO Date: 2026.02.06 14:52:45 +00:00 Página 2 de 29 Artigo 1.º – Objeto do procedimento 1. O procedimento tem por objeto a realização da Empreitada de "Ampliação, Requalificação e Segregação de Infraestruturas Cicláveis e de Mobilidade Ativa de Vila Real de Santo António", cujas características constam das especificações técnicas do caderno de encargos. 2. O presente procedimento insere-se no código do Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV): 45454000-4 - Obras de Reestruturação. 3. O preço base da empreitada, enquanto preço máximo que a Entidade Adjudicante, Município de Vila Real de Santo António, se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, é de 615.000,00€ (seiscentos e quinze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, no caso de o Empreiteiro ser sujeito passivo desse imposto pela execução do contrato. 4. O presente procedimento é enquadrado na candidatura, datada de vinte seis de maio de dois mil e vinte cinco, apresentada ao aviso ALGARVE – 2024-37, do Programa Regional do Algarve (Algarve 2030). Artigo 2.º – Designação da entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Vila Real de Santo António, com sede na Praça Marquês de Pombal, 8900–231, em Vila Real de Santo António, telefone: 28150000, fax: 281510003, e-mail: geral@cm-vrsa.pt., e e-mail: contratacaopublica@cm-vrsa.pt, com o horário de funcionamento das 09:00 horas às 13:00 horas, e das 14:00 horas às 17:00 horas, de todos os dias úteis. Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar, para efeitos do art.º 36.º do Código d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/201/419975526.pdf