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title: "Rua de Pereiró, Rua D. Estevão Gama e Tv. Baixo Pereiró - Requalificação - Empreitada"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546678/rua-de-pereiro-rua-d-estevao-gama-e-tv-baixo-pereiro-requalificacao-empreitada
language: pt-PT
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# Rua de Pereiró, Rua D. Estevão Gama e Tv. Baixo Pereiró - Requalificação - Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546678/rua-de-pereiro-rua-d-estevao-gama-e-tv-baixo-pereiro-requalificacao-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, EM
- NIF: 505037238
- Preço base: 1 472 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2026
- Publicação: 2026-10-16
- CPV: 45233250-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25466/2026
- Estado: Open

## Objecto

Rua de Pereiró, Rua D. Estevão Gama e Tv. Baixo Pereiró - Requalificação - Empreitada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento.pdf === 1 MOD.EM.CP.02_H – Programa do Procedimento PROGRAMA DO PROCEDIMENTO “Rua de Pereiró, Rua D. Estevão Gama e Tv. Baixo Pereiró | Requalificação | Empreitada” MOD.EM.CP.02_H - Programa do Procedimento 2 I - Disposições Gerais Artigo 1.º (Identificação do procedimento e da Entidade Adjudicante) O presente programa regula o procedimento de formação do contrato de “Rua de Pereiró, Rua D. Estevão Gama e Tv. Baixo Pereiró l Requalificação | Empreitada”. A presente contratação é promovida pela Gestão e Obras do Porto, E.M., com o NIPC 505 037 238, que se assume como Entidade Adjudicante. A Entidade Adjudicante tem sede na Travessa da Bica Velha 10, 4250-078 Porto, com os contactos seguintes: a) Telefone: 228 339 300; b) Telefax: 228 339 310; c) Endereço eletrónico: geral@goporto.pt. Artigo 2.º (Decisão de contratar e Fundamento da Escolha do Procedimento) A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), foi tomada pelo do Conselho de Administração da Entidade Adjudicante, em 30 de setembro de 2026, estando disponível para consulta na sua sede. O presente concurso público é adotado com base no critério do valor, nos termos da alínea b), do artigo 19.º do CCP. Artigo 3.º (Consulta e fornecimento das peças do procedimento) O programa do procedimento e o caderno de encargos, bem como os demais documentos que integram o presente procedimento, encontram-se patentes na página www.acingov.pt e, em papel ou em formato eletrónico, na sede da Entidade Adjudicante, identificada no n.º 3 do artigo 1.º, onde podem ser consultados durante as horas de expediente, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Artigo 4.º (Objeto do procedimento) O procedimento tem por objeto a escolha do Cocontratante d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233250-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjAzNQ