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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546782/aquisicao-de-servicos-de-suporte-tecnico-e-manutencao-das-plataformas-de-comunic
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546782/aquisicao-de-servicos-de-suporte-tecnico-e-manutencao-das-plataformas-de-comunic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 215 849,53 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026
- Publicação: 2026-10-19
- CPV: 50300000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25540/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP197_26.pdf === Pág. 1 de 20 CONCURSO PÚBLICO N.º 197/2026/DCP/EC/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE Caderno de Encargos Pág. 2 de 20 Cláusulas Jurídicas______________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega, disponibilização e ativação das subscrições e prestação de suporte ____________ 3 Cláusula 3.ª Duração __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ____________________________________________________________ 6 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Sigilo ____________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª A Segurança da Informação _________________________________________________________ 9 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ___________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Foro competente _________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Retenção _______________________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª - A Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável __…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250300000-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjEwOQ