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title: serviços para Manutenção de Jardins e Espaços Verdes
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language: pt-PT
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# serviços para Manutenção de Jardins e Espaços Verdes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546801/servicos-para-manutencao-de-jardins-e-espacos-verdes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 206 600,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026
- Publicação: 2026-10-19
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25561/2026
- Estado: Open

## Objecto

serviços para Manutenção de Jardins e Espaços Verdes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos -Manutencao_jardins_espacos_verdes.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E ESPAÇOS VERDES SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.10.19 15:04:31 +01'00' Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página 2 Capitulo I Disposições Gerais Cláusula 1 ª Objeto do concurso 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré – contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E ESPAÇOS VERDES. A prestação de serviços de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 77311000-3 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar/Júri (se for delegado); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, as indicações constantes do programa de procedimento, caderno de encargos prevalecem sobre as indicações do anúncio. 4. Em…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dzJXcHhqOHdDbGxCeVVyVUpoYndGdlQydjhvbkVaOExOQ3R0VHVDZHdkRG5ScGljQVN6eHBudFB2UVFSTXNSeXo2Nit6ellvc1o4cEFuazNwK1BSaEE9PUFrJUow