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title: "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546829/transporte-de-passageiros-em-autocarro-com-motorista
language: pt-PT
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# TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546829/transporte-de-passageiros-em-autocarro-com-motorista.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 613 553,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2026
- Publicação: 2026-10-19
- CPV: 60172000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25519/2026
- Estado: Open

## Objecto

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_312.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA “Viagens Fundação INATEL – Nacional e Internacional 2027”, com data de partida entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2027 CADERNO DE ENCARGOS P.26.312/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA | ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA | ALTERAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E ANULAÇÃO DE VIAGENS CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA | SUSTENTABILIDADE Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas de serviços de transporte de passageiros em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTkwMw