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title: "Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME – Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546836/concurso-publico-internacional-para-a-aquisicao-de-servicos-especializados-de-fo
language: pt-PT
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# Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME – Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546836/concurso-publico-internacional-para-a-aquisicao-de-servicos-especializados-de-fo.

## Factos

- Entidade adjudicante: IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.
- NIF: 508208416
- Preço base: 1 512 062,50 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026
- Publicação: 2026-10-19
- CPV: 80530000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25529/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, compreendendo ações de diagnóstico organizacional, formação e consultoria em contexto empresarial, no âmbito da operação COMPETE2030-FSE+-03456400 cofinanciada pelo Programa COMPETE 2030. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_IFCTS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PROJETO IMPULSO PME (PROJETO N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400) CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME – Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7). 2. Os serviços objeto do contrato compreendem a aquisição de intervenções integradas e personalizadas de diagnóstico organizacional, elaboração de planos de ação, formação em sala (componente teórica/prática) e formação on the job (componente de formação on the job aplicada no contexto organizacional das PME beneficiárias), bem como a respetiva monitorização, avaliação e produção de entregáveis e evidências técnicas auditáveis. 3. As prestações a realizar no âmbito do presente contrato estruturam-se exclusivamente em duas componentes metodológicas remuneradas: a. Formação em sala (ações de formação em grupo), valorizada ao preço unitário fixo de 30,00 €/hora; b. Formação on the job (consultoria e acompanhamento individualizado nas instalações da PME), valorizada ao preço unitário fixo de 50,00 €/hora. Cláusula 2.ª Divisão em Lotes e Limitação de Adjudicação 1. A contratação encontra-se dividida em 5 (cinco) Lotes Temáticos autónomos, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, na sua redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro: a. Lote 1 – Critérios ESG (Environment, Social & Governance) (48 PME | Preço Base: 496…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508208416

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280530000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDc5Ng