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title: "Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas"
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language: pt-PT
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# Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546858/aquisicao-em-regime-de-fornecimento-continuo-de-produtos-destinados-ao-tratament.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 29 472,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 24962000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25568/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos destinados ao tratamento e desinfeção de águas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad__enc_Prod_Quim_CP_Revisto_assinado.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO Processo n.º 57/2026 GF CONCURSO PÚBLICO CP/04/2026 GF Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfeção de águas (Ao abrigo da alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto- lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, doravante designado por CCP) CADERNO DE ENCARGOS (Artigo 42.º do CCP) 1 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas que regem a execução do contrato de aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de produtos químicos destinados ao tratamento e à desinfeção de águas, de acordo com as condições e os requisitos nele definidos. 2. O fornecimento abrange os seguintes produtos químicos: a) Hipoclorito de sódio, com uma concentração de 14%, número UN 1791; b) Coagulante PAX-AL-10 WAC AB, número UN 3264; c) Hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução aquosa, com uma concentração de 32%, número UN 1824. 3. Os produtos a fornecer devem cumprir as especificações técnicas, os requisitos de qualidade e segurança e as demais condições estabelecidas no presente Caderno de Encargos, bem como a legislação e a regulamentação aplicáveis. 4. O fornecimento será efetuado de forma contínua e faseada, em função das necessidades da entidade adjudicante, nos termos, quantidades, locais e prazos de entrega definidos no presente Caderno de Encargos e no contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Quantidades máximas estimadas 1. Os produtos objeto do presente procedimento, as respetivas especificações, formas de acondicionamento e quantidades máximas estimadas são as constantes do quadro seguinte: Produto Especificação Acondicionamento Quantidade máxima estimada Hipoclorito de sódio Solução a 14 %…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224962000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975688.pdf