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title: "P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546859/p391-2026-fornecimento-e-instalacao-de-equipamentos-incluindo-a-manutencao-preve
language: pt-PT
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# P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546859/p391-2026-fornecimento-e-instalacao-de-equipamentos-incluindo-a-manutencao-preve.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 44 010,00 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25569/2026
- Estado: Open

## Objecto

P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P391_2026.pdf === [+] O Uu rê m PROC: 2026/300.10.005/1941 Q AMA cien DATA: 10/08/2026 CÂMARA MUNICIPAL REGIST: 78400 cM1548 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (78400/2026)” CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos P391/2026 - Fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, dos sistemas técnicos na Piscina de Fátima (7840/2026) Página 1 de 10 LA [+] O [74 re mM PROC: 2026/300.10.005/1941 DATA: 10/08/2026 REGIST: 78400 e CAMARA MUNICIPAL ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.8 — Objeto. Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.2 — Prazo CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.3 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.2 — Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução: SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM: Cláusula 7.3 — Preço contratual e preço base Cláusula 8.2 — Condições de pagamento CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 9.2 — Penalidades contratuais Cláusula 10.2 — Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto Cláusula 11.2 Força maior Cláusula 12.2 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.2 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — CAUÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) - Cláusula 14.2 — Execução da caução---- CAPÍTULO V — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 15.2 — Foro competente ---- CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 16.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 — Comunicações e notificações: Cláusula 18.2 — Legislação aplicável Anexo | — Anexo Il — CM1548 LA [+] O U re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975694.pdf