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title: "Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546865/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-renovacao
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546865/prestacao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-para-a-renovacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 437 139,15 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 71221000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25575/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA “RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA POETA JOAQUIM SERRA” FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DO MONTIJO E AFONSOEIRO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE Secção I — Disposições Gerais .... Artigo 1.º — Identificação do procedimento Artigo 2.º — Entidade Adjudicante Artigo 3.º — Decisão de contratar... Artigo 4.º — Fundamento da escolha do procediment: Artigo 5.º — Valor estimado do contrato . Artigo 6.º — Júri do procedimento .... Artigo 7.º — Consulta e fornecimento das peças do procedimento... Artigo 8.º — Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento e erros e omissões do. caderno de encargos Artigo 9.º — Preço bast Artigo 10.º — Negociação. Artigo 11.º — Critério de Adjudicação Secção II — Apresentação das Propostas. Artigo 12.º - Proposta: Artigo 13.º — Documentos que constituem a proposta Artigo 14.º — Modo de apresentação das propostas ... Artigo 15.º - Esclarecimentos e suprimentos de propostas Artigo 16.º - Apresentação de Propostas Variantes Artigo 17.º — Idioma dos documentos das propostas . Artigo 18.º — Prazo para apresentação das propostas Artigo 19.º — Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 20.º — Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 21.º — Relatório Preliminar Artigo 22.º — Audiência Prévia. Artigo 23.º — Relatório Final Secção III — Adjudicação e habilitação Artigo 24.° - Notificação da Adjudicação. Artigo 25.º - Documentos de habilitação Artigo 26.° — Idioma dos Documentos de habilitação Artigo 27.º - Adjudicação de proposta apresentada por um agrupamento de empresa: Artigo 28.º - Caução.. Artigo 29.º - Não prestação de cauçã Secção IV — Celebração de contrato Artigo 30.º - Aceitação da minuta do contrato .. Artigo 31.º - Reclamação da minuta do contrato. Artigo 32.º - Outorga d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271221000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975565.pdf