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title: "Aquisição de Serviços destinados ao Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços destinados ao Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546867/aquisicao-de-servicos-destinados-ao-transporte-terrestre-de-doentes-nao-urgentes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- NIF: 510148921
- Preço base: 4 454 820,00 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 85143000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25577/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços destinados ao Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CPI_2026_0004.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPI/2026/0004 Procedimento para a aquisição de Serviços Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel OBJETO Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes ENTIDADE ADJUDICANTE Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo contratual ............................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Aspetos submetidos à concorrência ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Aspetos não submetidos à concorrência ................................................ 4 Cláusula 6.ª - Atos e direitos de terceiros ......................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Obrigações gerais do cocontratante ........................................................ 5 Cláusula 8.ª - Principais obrigações do contraente público ........................................ 6 Cláusula 9.ª - Condições de prestação de serviços........................................................ 7 Cláusula 10.ª - Local prestação de serviços ..................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Conformidade e operacionalidade dos serviços associados .......... 7 Cláusula 12.ª - Defeitos ou discrepâncias ......................................................................... 7 Cláusula 13.ª - Objeto do dever de sigilo .........................…

## Lotes

- Município de Ponta Delgada e Município de Lagoa
- Município de Ribeira Grande
- Município de Vila Franca do Campo
- Município de Povoação
- Município de Nordeste

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510148921

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285143000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975600.pdf