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title: "FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO, PARA O ANO DE 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546872/fornecimento-de-combustivel-para-frota-municipal-renovavel-de-alto-desempenho-hv
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO, PARA O ANO DE 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546872/fornecimento-de-combustivel-para-frota-municipal-renovavel-de-alto-desempenho-hv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 09000000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25582/2026
- Estado: Open

## Objecto

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO, PARA O ANO DE 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA MUNICIPAL, RENOVÁVEL DE ALTO DESEMPENHO - HVO ÍNDICE CAPITULO | | Disposições Gerais Artigo 1.º | Objeto Artigo 2.º | Contrato CAPITULO II | Obrigações Contratuais Artigo 3.º | Prazo de execução Artigo 4.º | Obrigações do Adjudicatário Artigo 5.º | Preço base Artigo 6.º | Preço contratual Artigo 7.º | Condições de Pagamento Artigo 8.º | Boa Fé Artigo 9.º | Uso de sinais distintivos Artigo 10.º | Conformidade e operacionalidade dos produtos Artigo 11.º | Patentes, licenças e marcas registadas CAPITULO III | Penalidades contratuais Artigo 12.º | Penalidades contratuais Artigo 13.º | Resolução sancionatória CAPITULO IV | Disposições finais Artigo 14.º | Tratamento dados pessoais Artigo 15.º | Dever de sigilo Artigo 16.º | Dever de informação Artigo 17.º | Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 18.º | Força maior Artigo 19.º | Comunicações e notificações Artigo 20º | Foro competente Artigo 21.º | Contagem dos prazos Artigo 22.º | Direito aplicável CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO | | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de combustível para a frota municipal, renovável de alto desempenho - HVO. Artigo 2.º | Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão e contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209000000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975649.pdf