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title: Aquisição de cartões de oferta magnéticos de 50€ para colaboradores da AGERE
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# Aquisição de cartões de oferta magnéticos de 50€ para colaboradores da AGERE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546883/aquisicao-de-cartoes-de-oferta-magneticos-de-50-para-colaboradores-da-agere.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 29 500,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 30160000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25593/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de cartões de oferta magnéticos de 50€ para colaboradores da AGERE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a aquisição de aproximadamente 590 (quinhentos e noventa) cartões de oferta, (cartões de Natal magnéticos, tipo Vale de Compras), no valor de 50€ (cinquenta euros) por unidade incluindo o IVA, em conformidade com as especificações técnicas descritas no capítulo VI deste Caderno de Encargos, para distribuir a todos os colaboradores / funcionários da AGERE-EM, por ocasião da época natalícia. 2. O caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o fornecedor obriga-se a fornecer os cartões de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos e na proposta adjudicada. 4. As quantidades mencionadas neste Caderno de Encargos são meras estimativas, não vinculando as Entidades Adjudicantes, pelo que na eventualidade do contrato não atingir tais estimativas o concorrente/adjudicatário desde já toma saber que não tem direito a reclamar qualquer tipo de indemnização. 5. O objecto do presente procedimento tem a seguinte classificação, com referência ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28.11.2007: 30160000-8 - CPV Designação Cartões magnéticos. 6. Caso nenhum concorrente apresente proposta ou todas as propostas sejam excluídas nos termos previstos nas alíneas a) ou b) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, a entidade adjudicante reserva-se o direito de recorrer ao procedimento de ajuste direto, nos termos e com os limites do n.º 2 do mesmo artigo. 2 Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230160000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/203/419975789.pdf