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title: "3026001623_0246_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos, Execução da Rede de Drenagem da Estação Elevatória e da Conduta de Adução na Escola de Fuzileiros – Corpo de Fuzileiros"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546888/3026001623-0246-di-empreitada-de-remodelacao-da-rede-de-esgotos-execucao-da-rede
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# 3026001623_0246_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos, Execução da Rede de Drenagem da Estação Elevatória e da Conduta de Adução na Escola de Fuzileiros – Corpo de Fuzileiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546888/3026001623-0246-di-empreitada-de-remodelacao-da-rede-de-esgotos-execucao-da-rede.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Instituto Hidrográfico
- NIF: 600012662
- Preço base: 1 630 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/12/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 45232423-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25604/2026
- Estado: Open

## Objecto

3026001623_0246_DI - Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos, Execução da Rede de Drenagem da Estação Elevatória e da Conduta de Adução na Escola de Fuzileiros Corpo de Fuzileiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001623_0246_20260928_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0246_2026 Número Processo Despesa | 3026001623 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Remodelação da Rede de Esgotos, Execução da Rede de Drenagem da Estação Elevatória e da Conduta de Adução na Escola de Fuzileiros – Corpo de Fuzileiros Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o nº 1 do Despacho n.º 761/2026, do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 16 de janeiro de 2026, publicado no Diário da República, n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro, o caderno de encargos. O SUPERINTENDENTE DO MATERIAL, Fernando Jorge Pires Vice-Almirante Digitally signed by Fernando Jorge Pires DN: c=PT, title=Superintendente do Material, ou=Superintendência do Material, o=Marinha Portuguesa, sn=Pires, givenName=Fernando Jorge, cn=Fernando Jorge Pires Date: 2026.09.28 12:57:57 +01'00' Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Req…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232423-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1ODc3MQ