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title: Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546899/empreitada-de-revitalizacao-das-areas-comuns-interiores-do-e-m-maia-ii
language: pt-PT
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# Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546899/empreitada-de-revitalizacao-das-areas-comuns-interiores-do-e-m-maia-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA
- NIF: 505462583
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25620/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_CP14_Caderno_de_Encargos_completo/2026_CP14 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público sem publicidade internacional EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de revitalização das áreas comuns interiores do E.M. Maia II 2026_CP14 Página 2 de 27 Índice PARTE I. CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ....................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO ..................................................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................ 4 CLÁUSULA 3.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ............................................. 5 CLÁUSULA 4.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................ 5 CLÁUSULA 5.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ..................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª PRINCÍPIO GERAL DE RESPONSABILIDADE................................................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª INFORMAÇÃO RELEVANTE ....................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª PRAZO DE EXECUÇÃO ................................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA .....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505462583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1Njg5MA