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title: Aquisição de Serviços de Rent-a-Car por Lotes
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Rent-a-Car por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546902/aquisicao-de-servicos-de-rent-a-car-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 96 603,38 €
- Prazo de propostas: 27/10/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 34100000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25623/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Rent-a-Car por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_aprovado.pdf === 65/SGMTSSS/2026 Aquisição de Serviços de Rent-a-Car por Lotes CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS APROVO Maria João Paula Lourenço Digitally signed by Maria João Paula Lourenço DN: c=PT, title=Secretária-Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Paula Lourenço Date: 2026.10.19 11:02:21 +01'00' 1 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas aplicáveis à relação jurídica a estabelecer entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário, que tem por objeto a Aquisição de Serviços de Rent-a-Car por Lotes: • Lote 1 (3 Veículos): o 1 “Médio Superior III - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão (GSEASI); o 1 “Médio Superior III - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social (GSESS); o 1 “Médio Superior III - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (GSEAT); • Lote 2 (5 Veículos): o 2 Veículos “Médio Inferior - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GMTSSS); o 1 Veículo “Médio Inferior - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão (GSEASI); o 1 Veículo “Médio Inferior - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social (GSESS); o 1 Veículo “Médio Inferior - Híbrido (plug-in)” para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (GSEAT); Cláusula 2.ª Contrato 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando-se a entidade adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração do contrato, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. Fazem parte d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjkwOQ