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title: DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira
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# DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546904/dat-5026014432-aquisicao-de-gasoleo-rodoviario-simples-e-gasolina-s-chumbo-nos-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/10/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 09132100-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25625/2026
- Estado: Open

## Objecto

DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026014432_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026014432 que tem por objeto a aquisição de Combustível Rodoviário, em postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores (RAA) e Região Autónoma da Madeira (RAM) até dezembro de 2027, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2 de 16 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2027. 3 de 16 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209132100-4%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjkzNA