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title: "Empreitada n.º 10/DMMC/DIEM/DIP/26 — «Conceção-Construção de Iluminação Pública Monumental LED de Obras de Arte sobre Vias de Circulação Rodoviária» — Lotes 1, 2 e 3 - (Processos n.ºs 0111/CP/DGES/ND/2026, 0112/CP/DGES/ND/2026 e 0113/CP/DGES/ND/2026 – respetivamente)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546906/empreitada-n-10-dmmc-diem-dip-26-concecao-construcao-de-iluminacao-publica-monum
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 10/DMMC/DIEM/DIP/26 — «Conceção-Construção de Iluminação Pública Monumental LED de Obras de Arte sobre Vias de Circulação Rodoviária» — Lotes 1, 2 e 3 - (Processos n.ºs 0111/CP/DGES/ND/2026, 0112/CP/DGES/ND/2026 e 0113/CP/DGES/ND/2026 – respetivamente)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546906/empreitada-n-10-dmmc-diem-dip-26-concecao-construcao-de-iluminacao-publica-monum.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 670 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 45316100-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25627/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada n.º 10/DMMC/DIEM/DIP/26 «Conceção-Construção de Iluminação Pública Monumental LED de Obras de Arte sobre Vias de Circulação Rodoviária» Lotes 1, 2 e 3 -(Processos n.ºs MUNICÍPIO DE LISBOA 1 0111/CP/DGES/ND/2026, 0112/CP/DGES/ND/2026 e 0113/CP/DGES/ND/2026 respetivamente)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS/CADERNO ENCARGOS/CE_Conc_Const.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada n.º 10/DMMC/DIEM/DIP/26 “Conceção-Construção de Iluminação Pública Monumental LED de Obras de Arte sobre Vias de Circulação Rodoviária” (Processos n.ºs 0111/CP/DGES/ND/2026, 0112/CP/DGES/ND/2026 e 0113/CP/DGES/ND/2026) Índice 1 ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................................................1 Cláusula 1.ª - Objeto ..............................................................................................................................................................1 Cláusula 2.ª - Relação Contratual ..........................................................................................................................................2 Cláusula 3.ª - Preço Contratual .............................................................................................................................................2 Cláusula 4.ª - Condições de Pagamento ...............................................................................................................................3 Cláusula 5.ª – Prazo de vigência do contrato ........................................................................................................................5 Cláusula 6.ª - Prazo de execução e prazos parciais vinculativos ..........................................................................................5 Cláusula 7.ª - Disposições por que se rege o contrato ..........................................................................................................6 Cláusula 8.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada .........................................................7 Cláusula 9.ª - Deveres de informação ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316100-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjkzNQ