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title: "Concessão do Direito de Utilização Privativa de Espaço Público para Instalação e Exploração de 6 (seis) Pontos de Carregamento de Veiculos Eletricos, no Concelho de São Brás de Alportel"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546909/concessao-do-direito-de-utilizacao-privativa-de-espaco-publico-para-instalacao-e
language: pt-PT
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# Concessão do Direito de Utilização Privativa de Espaço Público para Instalação e Exploração de 6 (seis) Pontos de Carregamento de Veiculos Eletricos, no Concelho de São Brás de Alportel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546909/concessao-do-direito-de-utilizacao-privativa-de-espaco-publico-para-instalacao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 2880,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 51000000-9
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 25631/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concessão do Direito de Utilização Privativa de Espaço Público para Instalação e Exploração de 6 (seis) Pontos de Carregamento de Veiculos Eletricos, no Concelho de São Brás de Alportel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Concessão do direito de utilização privativa de espaço público, para a instalação e exploração de 6 (seis) pontos de carregamento para mobilidade elétrica, no concelho de São Brás de Alportel CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................. 4 CAPÍTULO I .................................................................................................................................... 4 DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª ............................................................................................................................... 4 Objeto e âmbito do concurso ................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª ............................................................................................................................... 4 Contrato .................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª ............................................................................................................................... 5 Prazo da Concessão .................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª ............................................................................................................................... 5 Extinção da licença ................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª ..................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251000000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjMyNA