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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546913/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-circuitos-especiais-de-transporte-esc
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546913/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-circuitos-especiais-de-transporte-esc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 174 474,00 €
- Prazo de propostas: 27/10/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 60000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25637/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 1 ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TRANSPORTES_CIRCUITOS_ESPECIAIS.pdf === CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES, POR LOTES» Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS A ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR TRANSPORTES REGULARES», por Lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e do seu anexo: LOTES PREÇO BASE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 8.094,00 + IVA 31 32 33 34 35 36 6.240,00 + IVA Cláusula 2ª. Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo prestador de serviços. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo q…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzAyNw