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title: Empreitada de "Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre"
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language: pt-PT
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# Empreitada de "Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre"

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546915/empreitada-de-requalificacao-e-ampliacao-da-escola-eb1-j1-caldeira-alexandre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 2 863 566,43 €
- Prazo de propostas: 19/11/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 45454000-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25640/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de "Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre"

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_Procedimento.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Concurso Público Empreitada de "Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre" nt! 2030 4 Mio ean <a 2030 União Europeia Artigo 1.º - Objeto do Concurso 1. O procedimento adotado é o concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos previsto na alínea c), n.º 1 do artigo 16.º e alínea b) do artigo 19.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, para a formação de contrato da empreitada de "Requalificação e Ampliação da Escola EB1/J1 Caldeira Alexandre", ações previstas no projeto de Candidatura ao Programa Regional ALGARVE 2030, Infraestruturas Escolares ITI - AMAL, Aviso ALGARVE 2024 - 26, para o Município de Vila Real de Santo António (Entidade adjudicante). 2. O presente procedimento têm a seguinte referência CPV (Classificação Estatística de Produtos por Atividade): 45454000-4 - Obras de Reestruturação, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV, publicado no JOUE (Jornal Oficial da União Europeia) L74 do 15/03/2008. 4. O preço base total da empreitada, enquanto preço máximo que a Entidade Adjudicante, Município de Vila Real de Santo António, se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato é de 2.863.566,43 € (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e seis euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, no caso do Empreiteiro ser sujeito passivo desse imposto pela execução do contrato. 5. O presente procedimento é…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjAyOQ