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title: Aquisição de Licenças Microsoft para 36 Meses para a EMPIS 2030
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language: pt-PT
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# Aquisição de Licenças Microsoft para 36 Meses para a EMPIS 2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546920/aquisicao-de-licencas-microsoft-para-36-meses-para-a-empis-2030.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
- NIF: 510928374
- Preço base: 55 219,68 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 48000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25599/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Licenças Microsoft para 36 Meses para a EMPIS 2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_R.117.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT PARA 36 MESES PARA A ESTRUTURA DE MISSÃO PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL 2030 CADERNO DE ENCARGOS (Processo n.º R/117/2026) 2 / 29 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - OBJETO .................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - PARTES CONTRATANTES ......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - CONTRATO E PREVALÊNCIA .................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - PODER DE CONFORMAÇÃO DA PRESTAÇÃO PELO CONTRAENTE PÚBLICO ........... 4 Cláusula 5.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA ................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ............................................................... 5 Cláusula 7.ª - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ....................................................................... 5 Cláusula 8.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ........................................................ 7 Cláusula 10.ª – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .......................................................................... 9 Cláusula 11.ª – CONFLITO DE INTERESSES .................................................................................... 9 Cláusula 12.ª - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL ................................................................... 10 Cláusula 13.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .............................................................................. 10 Cláusula 14.ª - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO12 Cláusula 15.ª - CESSÃO D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510928374

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1Njk1OQ