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title: "Aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares (\"Ajudas Técnicas\")"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares ("Ajudas Técnicas")

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546921/aquisicao-de-oculos-lentes-e-proteses-oculares-ajudas-tecnicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
- NIF: 506361470
- Preço base: 22 636,63 €
- Prazo de propostas: 23/10/2026
- Publicação: 2026-10-20
- CPV: 33180000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25598/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares ("Ajudas Técnicas")

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 892060326_Caderno Encargos CPU Ajudas Técnicas_Óculos, lentes e Próteses oculares.pdf === 1 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ALMADA-SEIXAL E.P.E. CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 892060326 AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, LENTES E PRÓTESES OCULARES (“AJUDAS TÉCNICAS”) CADERNO DE ENCARGOS 2 PARTE I Cláusulas jurídicas e técnicas gerais Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos, composto de cláusulas jurídicas e técnicas gerais e de cláusulas técnicas especiais, aplica-se ao procedimento e ao subsequente Contrato a celebrar entre a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E.P.E. (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário, para a aquisição de Óculos, Lentes e Próteses Oculares (vulgo “Ajudas Técnicas”), com carácter de urgência. Cláusula 2.ª Quantidades a concurso As quantidades de bens a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se melhor identificadas no Mapa que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. Cláusula 3.ª Preço base 1. O Preço Base do procedimento é de € 22 638,59 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e oito euros e cinquenta e nove cêntimos), ao qual acresce IVA às taxas legais de 6% e 23%, sendo o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do Contrato a celebrar, de harmonia com o disposto na cláusula 13.ª do presente Caderno de Encargos. 2. Os preços base unitários são os apresentados no Mapa de Artigos a Concurso que integra o Anexo Único ao presente Caderno de Encargos, para cada um dos lotes ali representados e respetivos 3 componentes/posições, conforme aplicável. Cláusula 4.ª Legislação aplicável 1. Na celebração do Contrato a que se referem as cláusulas anteriores observar-se-á o seguinte: a) O disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua red…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233180000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cDJBaTBWcDgzNExnSk9WUVJKaXduUnFGUTZCMkdYTjRnSWdSNFdwV042bTRWclhQb3BST3ZCL0xuU1lKTlhGYmw3RU9FTGg4bUVJMDhKWnpaWEl0cXc9PXJCY0Nu