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title: Aquisição de serviços de seguro de responsabilidade civil profissional para associados da OMD
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguro de responsabilidade civil profissional para associados da OMD

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546935/aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-responsabilidade-civil-profissional-para-asso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ordem dos Médicos Dentistas
- NIF: 502840579
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-21
- CPV: 66516500-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25644/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de seguro na modalidade de seguro de responsabilidade civil profissional, destinados a cobrir a responsabilidade civil profissional dos associados da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_PC 29.2026.pdf === 1 PROGRAMA CONCURSO PROCEDIMENTO CONTRATAÇÃO PÚBLICA N.º 29/2026 (CONCURSO PÚBLICO) PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO AQUISIÇÃO SERVIÇOS SEGURO NA MODALIDADE SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL 1. OBJETO O presente procedimento tem por objeto a celebração contrato aquisição serviços seguro responsabilidade civil profissional para os associados da OMD, melhor descritos nas Especificações Técnicas que integram o Caderno Encargos. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade adjudicante é a OMD, pessoa coletiva n.º 502 840 579, com sede na Avenida Dr. Antunes Guimarães, nº 463, na cidade do Porto, representada pelo Dr. Miguel Pavão, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, com os seguintes contactos: - Tel.: 226 197 690 - Fax: 226 197 699 - Correio eletrónico: cp@omd.pt 2. Todas as comunicações relativas ao presente procedimento devem ser efetuadas por escrito, através da plataforma informática Vortal www.vortal.biz 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO CONTRATAR O órgão competente para a decisão contratar, bem como para autorização da respetiva despesa é o Conselho Diretivo da OMD, no âmbito das suas competências definidas nos termos do artigo 59.º, n.º 1, alíneas t), bb) e ii) do Estatuto da OMD, tendo sido tomada por deliberação do Conselho Diretivo 10.10.2026. 2 4. DURAÇÃO O prazo execução do contrato é 12 (doze) meses, a partir 01.01.2027, podendo ser renovável por 12 (doze) meses sucessivos. 5. VALOR ESTIMADO e PREÇO-BASE: O valor estimado do contrato é €215.000,00 para os 24 meses, tendo por base um valor anual €107.500,00, sendo o preço base, nos termos do artigo 47.º, n.º 1 do CCP, €130.000,00 para o valor máximo serviços por 12 meses que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Aos valores indicados acresce IVA à taxa leal se aplicável. 6. ESCLARECIMENTOS E ERROS E OMISSÕES 1. Os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502840579

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266516500-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/204/419975842.pdf