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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546949/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-a-destino-fina
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546949/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-a-destino-fina.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 36 218 938,33 €
- Prazo de propostas: 21/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-21
- CPV: 90511100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25658/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p t Divisão Compras e Património CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 028/26 “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS A DESTINO FINAL, GESTÃO DO ECOCENCENTRO MUNICIPAL E LIMPEZA URBANA NO CONCELHO DE AVEIRO” CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 ÍNDICE PARTE I - Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Epígrafes e remissões Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento dos serviços Cláusula 8.ª – Condições gerais de execução da prestação de serviços Cláusula 9.ª – Articulação entre a entidade adjudicante e o prestador de serviços Cláusula 10.ª – Acompanhamento da prestação de serviços Cláusula 11.ª – Transferência de Propriedade Cláusula 12.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais Cláusula 14.ª - Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 15.ª - Colaboradores Cláusula 16.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 17.ª – Condições de pagamento Cláusula 18.ª – Revisão de preços Cláusula 19.ª – Incumprimento do contrato Cláusula 20.ª – Sanções pecuniárias Cláusula 21.ª – Sanções não pecuniárias Cláusula 22.ª - Força maior Cláusula 23.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 24.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 25.ª – Seguros Pág. 3 Cláusula 26.ª - Caução e prazo de garantia Cláusula 27.ª – Gestor do contrato Cláusula 28.ª – Foro competente Cláusula 29.ª – Subcontratação e cessão da posi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/204/419975681.pdf