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title: CPI N.º 180/2026/ECP/DGA/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO
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# CPI N.º 180/2026/ECP/DGA/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546956/cpi-n-180-2026-ecp-dga-aquisicao-de-servicos-de-atendimento-em-ambiente-de-centr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 1 461 672,96 €
- Prazo de propostas: 21/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-21
- CPV: 79511000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25665/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para atendimento técnico, em regime de bolsa de horas, em ambiente de Centro de Contacto. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_180_26.pdf === Pág. 1 de 51 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 180/2026/ECP/DGA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBIENTE DE CENTRO DE CONTACTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 51 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 11 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 13 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 13 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços ____________________________ 16 Cláusula 17.ª Subst…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279511000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/204/419975712.pdf