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title: "Aquisição de equipamento e material elétrico para a EPAL, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546961/aquisicao-de-equipamento-e-material-eletrico-para-a-epal-por-lotes
language: pt-PT
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# Aquisição de equipamento e material elétrico para a EPAL, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546961/aquisicao-de-equipamento-e-material-eletrico-para-a-epal-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF: 500906840
- Preço base: 1 500 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2026, 19:00
- Publicação: 2026-10-21
- CPV: 42122000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25670/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de equipamento e material elétrico para a EPAL, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4462_CE_vf.pdf === Caderno de encargos destinado à celebração do Contrato de Aquisição de Bens Móveis “Aquisição de equipamento e material elétrico para a EPAL, por lotes” na Sequência de um Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional Proc. Ref.ª SS/4462/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.10.16 12:29:52 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar com a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL), na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, das categorias de equipamento e material elétrico previstas no Anexo III do Programa do Concurso, nos termos definidos no presente documento e respetivos anexos, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a) Lote I: Lisboa; b) Lote II: Vila Franca de Xira; c) Lote III: Asseiceira; d) Lote IV: Vale da Pedra; e) Lote V: Zona Oeste. Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O Contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos e seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contr…

## Lotes

- Lote I: Lisboa
- Lote II: Vila Franca de Xira
- Lote III: Asseiceira
- Lote IV: Vale da Pedra
- Lote V: Zona Oeste

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242122000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/204/419975731.pdf