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title: CP05/AVA/2027
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language: pt-PT
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# CP05/AVA/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547144/cp05-ava-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para a Valorização Agrária
- NIF: 502299525
- Preço base: 95 139,50 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25819/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Carnes, Produtos alimentares diversos, produtos de limpeza e congelados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_EncargosCP05.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º CP05/AVA/2027 Aquisição de Carnes, Produtos de limpeza, Alimentos Diversos e Congelados Associação para a Valorização Agrária 1 PARTE I CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Carnes, Produtos Alimentares, Produtos de Limpeza e Congelados; 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal o fornecimento dos bens infra indicados, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. 3. A descrição dos bens objeto do contrato constam da PARTE II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Escolha do Procedimento 1. A escolha do procedimento foi feita em reunião da Direção da entidade adjudicante, à data de 19 de outubro de 2026 ao abrigo da redação atual da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP. Cláusula 3.ª Lotes 1. O presente procedimento engloba os seguintes lotes: Lote 1 – Carnes – 34.500,00 € (trinta e quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lote 2 – Produtos Alimentares diversos e Produtos de Limpeza - 38.525,00 € (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lote 3 – Peixes Congelados – 22.114,50 € (vinte e dois mil, cento e catorze euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 Cláusula 4.ª Representantes das partes 1. Cada uma das partes obriga-se a nomear um representante responsável pelo acompanhamento da execução do contrato e que desempenhe o papel de interlocutor com a parte contrária para todos os fins associados à execução do contrato. 2. Cada uma das partes obriga-se a informar, por escrito, a ou…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502299525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1ODI4Mw