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title: "Concurso público nº 525/2026: Reparação do portão de acesso à unidade Hospital Magalhães Lemos da ULSSA"
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# Concurso público nº 525/2026: Reparação do portão de acesso à unidade Hospital Magalhães Lemos da ULSSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547153/concurso-publico-n-525-2026-reparacao-do-portao-de-acesso-a-unidade-hospital-mag.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 17 500,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25829/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso público nº 525/2026: Reparação do portão de acesso à unidade Hospital Magalhães Lemos da ULSSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CP_525_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CP n.º 525/2026) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO AO H.M.L 2 | 17 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para aquisição de empreitadas, que tem por objeto principal a Reparação do portão de acesso à unidade Hospital Magalhães Lemos da ULS Santo Antonio, EPE de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Empreiteiro tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Pareceres Prévios Para efeitos do artigo 36.º n.º 5 do CCP, informa-se ter sido obtida autorização da Direção Executiva para a despesa resultante do presente procedimento. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Empreiteiro (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Ylh5NUtITVNBRFNjMkRhR1paTUMrQVVNSGYrOWdaVzBxMGFMQ1FoNW9oaDhhb1ltVU9OWDlMNDF6REYvNW9vM2dtaTArdWFzcWt1d1FWZldaQUFyT3c9PTRSdkd4