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title: "Aquisição de seguro de frota de veículos para a ULS de Santo António, EPE"
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# Aquisição de seguro de frota de veículos para a ULS de Santo António, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547154/aquisicao-de-seguro-de-frota-de-veiculos-para-a-uls-de-santo-antonio-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 18 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 66514110-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25830/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de seguro de frota de veículos para a ULS de Santo António, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos CP 1023_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (Concurso n.º 1023-2026) AQUISIÇÃO DE SEGURO FROTA VEICULOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 19 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Público, que tem por objeto principal a aquisição de seguros diversos para um período de 12 meses, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição de serviços, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios O presente procedimento não se encontra condicionado à obtenção de quaisquer pareceres prévios, licenciamentos ou autorizações administrativas por parte de entidades terceiras, inexistindo quaisquer entraves legais que obstem a autorização do procedimento nos termos do n.º 6, artigo 36º do CCP. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 3 | 19 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência ent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266514110-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ek5qbnd6S0taRlBjamZVVkIyNXhUQUZ2YlF1MGszZ2FrMGNmYkdFWlYxOWExR3BVUGYwZGlNdUpiblFHd2xLdkl3WEV0QlY1MGRTMW1oRGtKVkJPdnc9PTFHQVhE