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title: "Conceção, implementação, funcionamento, manutenção e desmontagem da Amarante Cidade Natal 2026"
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language: pt-PT
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# Conceção, implementação, funcionamento, manutenção e desmontagem da Amarante Cidade Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547160/concecao-implementacao-funcionamento-manutencao-e-desmontagem-da-amarante-cidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25837/2026
- Estado: Open

## Objecto

Conceção, implementação, funcionamento, manutenção e desmontagem da Amarante Cidade Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261020_Outros_Caderno_de_encargos_Cidade_Natal_VF.pdf === Página de 20 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª - Objeto - O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas a integrar no contrato destinado à conceção, implementação, funcionamento, manutenção e desmontagem da Amarante Cidade Natal 2026, enquanto projeto artístico, técnico e operacional integrado. 2 - O objeto integra, de forma coordenada: a) a iluminação e ornamentação natalícia dos arruamentos, fachadas, árvores e espaços públicos; b) a disponibilização e ambientação das estruturas do Mercado de Natal; c) a disponibilização de uma pista de patinagem no gelo e de um comboio de Natal, e respetiva operação de funcionamento; d) conceção e realização de uma sessão de fogo de artifício destinada à inauguração da Cidade Natal; e) serviços transversais de conceção, coordenação, segurança, manutenção e desmontagem. 3 - Integram o contrato todas as operações, meios humanos, equipamentos, materiais e serviços acessórios necessários à obtenção do resultado descrito, nos termos das peças do procedimento, excetuadas as prestações expressamente atribuídas ao Município. Cláusula 2.ª – Contrato - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergências entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzEyOQ