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title: P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547161/p395-2026-territorios-resilientes-intervencoes-de-restabelecimentos-dos-territor
language: pt-PT
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# P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547161/p395-2026-territorios-resilientes-intervencoes-de-restabelecimentos-dos-territor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 474 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 77200000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25839/2026
- Estado: Open

## Objecto

P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Fárrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P395_2026.pdf === PROC:2026/300.10.005/2439 CÂMARA MUNICIPA CM0539 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS “P395/2026 - Territórios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Territorios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Farrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026” CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICAÇÃO NO JOUE) *P395/2026 - Territérios Resilientes - Intervenções de Restabelecimentos dos Temitórios Ribeirinhos e das Zonas Costeiras (Lote 1 - Ribeira do Férrio e Ribeira de Caxarias / Lote 2 - Ribeira de Seiça / Lote 3 - Ribeira do Olival e Ribeira da Salgueira) - 100669/2026 Caderno de Encargos Concurso Público «Página 1 de 11- Pd PROC:2026/300.10.005/2439 O Uu rem REGISTO: 100669/2026 Q 14/10/2026 CÂMARA MUNICIPAL M0539 indice Capitulo | Disposições gerais. Cláusula 1.2 Objeto Cláusula 2.2 Contrato Cláusula 3.2 Prazo Capítulo Il Obrigações contratuais Secção | Obrigações do fornecedor Subsecção Disposições gerais Cláusula 4.2 Obrigações principais do prestador de serviços ................eeensemeres 4 Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade dos serviços... 4 Cláusula 6.2 Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução .............. 5 Secção Il Obrigações do Município de ..... Cláusula 7.2 Preço contratual e preço base ..... Cláusula 8.2 Condições de pagamento... Capítulo III Penalidades contratuais e resolução... Cláusula 9.2 Penalidades contratuais — (Verificar caso a caso)................s 6 Cláusula 10.2 Força maior. Cláusula 11.2 Resolução por parte do contraente público «0.0... cceeseeeseseeeseeeeeseeeeeee 7 Cláusula 12.2 Resolução por parte do prestador Capítulo IV Caução (Quando aplicável)... Cláusula 13.2 Execução da caução ... Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 14.2 Foro competente........ Capít…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277200000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzE5Mw