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title: Aquisição de maquinaria e equipamentos florestais para prevenção e combate a incêndios rurais
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# Aquisição de maquinaria e equipamentos florestais para prevenção e combate a incêndios rurais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547162/aquisicao-de-maquinaria-e-equipamentos-florestais-para-prevencao-e-combate-a-inc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 1 387 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 43200000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25841/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de maquinaria e equipamentos florestais para prevenção e combate a incêndios rurais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP402026_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/40/2026/ICNF/SEDE Aquisição de maquinaria e equipamentos florestais destinados a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Outubro de 2026 PROCEDIMENTO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA INVESTIMENTO C08-I01.04 – TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS INVESTIMENTO C08-I05.03 - PROGRAMA MAIS FLORESTA: REFORÇO DA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO 2/10 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/40/2026/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de maquinaria e equipamentos florestais destinados a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações do contraente público, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos preparatórios, acessórios, instrumentais ou pressupostos que, não estando individualizados no contrato, sejam inerentes à execução das prestações contratuais expressamente previstas e ao cumprimento das respetivas finalidades; c) Os usos que decorram do estado da arte, designadamente padrões de qualidade em função da natureza das prestações contratuais. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões ilícitas do contraente público; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 447.º-A, todos d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243200000-5%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d1BnNkxSVk5YWkc4QW1hSlZHd25UM2laeFQ3SEtzSmFBQkRRZmh0N0F6WFVDNnFiVjh6QkhlYlN6YVE5MDNVV0lyVXFIMUwxTGJIMjR0QTZoa1k5d1E9PWJVdmRt