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title: "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS"
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547163/fornecimento-de-refeicoes-escolares-2-e-3-periodos-letivos-do-ano-letivo-2026-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 1 724 250,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2026
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25843/2026
- Estado: Open

## Objecto

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES — 2.º E 3.º PERÍODOS LETIVOS DO ANO LETIVO 2026/2027, INCLUINDO INTERRUPÇÕES LETIVAS ado ÍNDICE PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 | Objeto Cláusula 2.4 | Contrato Cláusula 3.2 | Prazo de execução CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I | Obrigações do Contraente Privado Cláusula 4.2 | Obrigações principais do Contraente Privado Cláusula 5.2 | Agendamento de refeições Cláusula 6.2 | Instalações, equipamentos e material Cláusula 7.2 | Limpeza, desinfeção e controlo de pragas Cláusula 8.3 | Manutenção de equipamentos Cláusula 9.2 | Aprovisionamento de material não alimentar e encargos com gás Cláusula 10.3 | Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 11.2 | Transmissão de estabelecimento Cláusula 12.3 | Coordenação e comunicação Cláusula 13.2 | Fiscalização e controlo Cláusula 14.3 | Seguros Cláusula 15.3 | Tratamento de dados pessoais Cláusula 16.2 | Dever de sigilo Cláusula 17.3 | Dever de informação Cláusula 18.2 | Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 19.3 | Monitorização e acompanhamento da execução do contrato Secção II | Obrigações do Cláusula 20.3 | Obrigação do Contraente Público Cláusula 21.3 | Preço base Cláusula 22.2 | Preço contratual Cláusula 23.3 | Condições de pagamento Cláusula 24.2 | Revisão de preço Secção III | Sanções contratuais e resolução do contrato Cláusula 25.2 | Penalidades contratuais Cláusula 26.2 | Força maior Cláusula 27.3 | Resolução por parte do CAPÍTULO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 28.3 | Foro competente ASE to ES CAPÍTULO V | DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 29.2 | Representação Cláusula 30.3 | Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 31.3 | Comunicações e notificações Cláusula 32.2 | Contagem dos prazos Cláusula 33.2 | Legislação aplicável PARTE II | CLÁUSULAS TÉCNICAS Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1Nzc3OA