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title: Aquisição de sacos na modalidade de fornecimento contínuo
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language: pt-PT
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# Aquisição de sacos na modalidade de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547348/aquisicao-de-sacos-na-modalidade-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 5200,00 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 19640000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25864/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de sacos na modalidade de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CMSeixal_I_1500405_Mod358 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 978/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE SACOS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO CADERNO DE ENCARGOS CMSeixal_I_1500405_Mod358 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 978/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE SACOS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO Artigo 1.º Objeto do Contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de sacos na modalidade de fornecimento contínuo. 2. As especificações técnicas do objeto do contrato constam da Parte II ao presente Caderno de Encargos. 3. Os concorrentes devem cumprir na íntegra as características técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 4. O código CPV é de 19640000-4, Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos. Artigo 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e dos seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976087.pdf