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title: Aquisição de bens alimentares para o refeitório
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares para o refeitório

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547353/aquisicao-de-bens-alimentares-para-o-refeitorio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda
- NIF: 600009920
- Preço base: 139 800,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25869/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de bens alimentares para o refeitório

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === o, , / CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO O caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para formação de contrato público com o objeto “aquisição de bens alimentares para o refeitório”, estruturado nos seguintes lotes: e Lote 1: Produtos de origem animal: carne e produtos frescos; e Lote 2: Produtos de origem animal: carne e produtos frescos; e Lote 3: Produtos comestíveis de origem animal; e Lote 4: Produtos hortícolas e frutícolas; e Lote 5: Peixe, filetes de peixe congelados; e Lote 6: Óleos e gorduras animais e vegetais; © Lote 7: Laticínios; e Lote 8: Mercearia; e Lote 9: Produtos de panificação; e Lote 10: Produtos transformados ultracongelados; e Lote 11: Produtos descascados e embalados. CLAUSULA SEGUNDA OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR 1. São obrigações principais do fornecedor o fornecimento dos bens alimentares nas quantidades e com as especificações descritas na lista de quantidades e preços unitários apresentada com a proposta, incluindo: a. Transporte e descarga nas instalações da ESAP; b. Recolha e tratamento seletivo dos resíduos (v. g., das embalagens). 2.0 fornecedor está obrigado ao fornecimento dos bens alimentares em conformidade com o ordenamento jurídico nacional e europeu e suscetível de garantir a respetiva integridade e perfeita condição (designadamente quanto ao respetivo embalamento, conservação, transporte e descarga). 3. São da responsabilidade do fornecedor todos os meios necessários à correta execução do contrato, designadamente os meios humanos, materiais, técnicos e auxiliares, as deslocações, os contactos com outras entidades e quaisquer ações de recolha e tratamento de informações que visem a correta execução do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CONDICIONANTES DO FORNECIMENTO 1. O fornecedor está obrigado ao fornecimento de todos os bens alimentares em conf…

## Lotes

- Lote 1 - Produtos de origem animal: carne e produtos frescos
- Lote 2 - Produtos de origem animal: carne e produtos frescos
- Lote 3 - Produtos comestíveis de origem animal
- Lote 4 - Produtos hortícolas e frutícolas
- Lote 5 - Peixe, filetes de peixe congelados
- Lote 6 - Óleos e gorduras animais e vegetais
- Lote 7 - Laticínios
- Lote 8 - Mercearia
- Lote 9 - Produtos de panificação
- Lote 10 - Produtos transformados ultracongelados
- Lote 11 - Produtos descascados e embalados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600009920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976105.pdf