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title: Locação de aparelhos de ventilação não invasiva e sistema de alto fluxo
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language: pt-PT
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# Locação de aparelhos de ventilação não invasiva e sistema de alto fluxo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547356/locacao-de-aparelhos-de-ventilacao-nao-invasiva-e-sistema-de-alto-fluxo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
- NIF: 506361608
- Preço base: 50 370,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 50800000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25872/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação de aparelhos de ventilação não invasiva e de sistemas de alto fluxo, incluindo o fornecimento, instalação, assistência técnica e demais serviços associados ao seu funcionamento durante o período contratual.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.docx.pdf === PP__17000727 Página 1 de 13 LOCAÇÃO DE APARELHOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA E SISTEMA DE ALTO FLUXO CONCURSO PÚBLICO N.º 17000727 Programa do Procedimento PP__17000727 Página 2 de 13 Artigo 1.º Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a Locação de aparelhos de ventilação não invasiva e sistema de Alto Fluxo, no período de janeiro a dezembro de 2027, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos, Anexo I. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E.P.E. (ULSMT), com sede na Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro, Tomar, pessoa coletiva n.º 506361608. Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSMT, E.P.E., no uso de competências próprias, conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 71.º do DL 52/2022, de 4 de agosto. Artigo 4.º Concorrentes 1. Podem ser concorrentes ao presente procedimento as pessoas, singulares ou coletivas, que não se encontrem em qualquer uma das situações impeditivas previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos. 2. Podem ainda ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as entidades do agrupamento cumpram os requisitos legais exigidos para efeitos do presente procedimento. 3. Os membros do agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. 4. Todos os membros de um agrupamento são solidariamente responsáveis, perante a ULSMT, pela manutenção da proposta. 5. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente e apenas estes, devem associar‐se, antes da celebração dos contratos, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos da lei. Artig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419975987.pdf