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title: Reabilitação e valorização da rede hidrográfica de Mortágua - Lote B - Lote das Várzeas (Ribeira de Mortágua e Ribeira da Fraga)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547362/reabilitacao-e-valorizacao-da-rede-hidrografica-de-mortagua-lote-b-lote-das-varz
language: pt-PT
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# Reabilitação e valorização da rede hidrográfica de Mortágua - Lote B - Lote das Várzeas (Ribeira de Mortágua e Ribeira da Fraga)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547362/reabilitacao-e-valorizacao-da-rede-hidrografica-de-mortagua-lote-b-lote-das-varz.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE MORTÁGUA
- NIF: 506855368
- Preço base: 360 412,50 €
- Prazo de propostas: 21/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25878/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação e valorização da rede hidrográfica de Mortágua - Lote B - Lote das Várzeas (Ribeira de Mortágua e Ribeira da Fraga)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 419976025.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Mortágua NIPC: 506855368 Endereço: Rua Drº João Lopes De Morais Código postal: 3450-153 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Viseu Concelho: Mortágua Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça Telefone: 231927460 Fax: 231927469 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-mortagua.pt/ Endereço Eletrónico: mortagua@cm-mortagua.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 360.412,50 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 360.412,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 99/2026 Designação do contrato: Reabilitação e valorização da rede hidrográfica de Mortágua - Lote B - Lote das Várzeas (Ribeira de Mortágua e Ribeira da Fraga) Descrição: Reabilitação e valorização da rede hidrográfica de Mortágua - Lote B - Lote das Várzeas (Ribeira de Mortágua e Ribeira da Fraga) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45246200 - Obras de protecção de margens MUNICÍPIO DE MORTÁGU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506855368

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976025.pdf