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title: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS- MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547370/aquisicao-de-livros-diversos-modalidade-de-fornecimento-continuo
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS- MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547370/aquisicao-de-livros-diversos-modalidade-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 22110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25886/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS- MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_306_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 17 CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do no artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS- MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO O presente contém 17 páginas, todas numeradas O Órgão Competente, O Presidente da Câmara SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.10.22 14:54:55 +01'00' 2 / 17 Índice Capítulo I Disposições gerais ............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª- Objeto ......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª- Contrato ..................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Preço base................................................................................................. 5 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................... 6 Secção I- Obrigações do cocontratante ......................................................................... 6 Subsecção I Disposições gerais.................................................................................... 6 Cláusula 5.ª- Obrigações principais do cocontratante........................................... 6 Cláusula 6.ª- Patentes, Licenças e Marcas Registadas ......................................... 7 Cláusula 7.ª- Conformidade e operacionalidade dos bens ................................... 8 Cláusula 8.ª- Entrega dos bens objeto do contrato ................................................ 8 Subsecção II Dever de sigilo ........................................................................................ 10 Cláusula 13.ª-Objeto do dever de sigilo ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976071.pdf